Campanha eleitoral na rede: o que pode e o que não pode

Lana Torres
Redação 3

Lula fez , Dr. Hélio faz , os candidatos chamados nanicos fazem muito  e até os agitadores de opinião do plebiscito sobre o desarmamento utilizaram desta ferramenta para convencer . Estamos falando do uso da internet para disseminar campanhas políticas.

Uma pesquisa realizada ao final das campanhas eleitorais para presidência pelos pesquisadores Clóvis de Barros Filho, Marcelo Coutinho e Vladimir Safatle, do Centro de Altos Estudos de Propaganda e Marketing da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing)  concluiu que youtube, Orkut, emails e blogs afetaram sim a opinião pública no período de campanha.

Na época, os pesquisadores notaram, por meio de um cruzamento das observações do grupo com números do IBOPE/NetRatings, que, apesar de política não ser um tema muito atraente usualmente no mundo virtual, o período eleitoral impulsionou a busca por informações e notícias relacionadas. E, não por acaso, os candidatos aproveitam este espaço virtual para a divulgação de vídeos com críticas e até desmoralizando seus oponentes.

Existe no Brasil a vertente que sente carência de uma lei clara sobre o que pode e o que não pode fazer de campanha pela internet. Em junho deste mês, o deputado federal José Fernando Aparecido Oliveira (PV-MG) pedia esclarecimento formal ao TSE sobre o que seria permitido ou não em relação à propaganda eleitoral pela Internet. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, pensa que propaganda na internet deve seguir as mesmas normas aplicadas à televisão e ao rádio e, por 4 votos a 2, a instituição resolveu não levar adiante a discussão levantada pelo deputado federal do PV.

Para Britto, a resolução 22.718, de fevereiro de 2008 do TSE já é suficiente para o esclarecimento do que se pode ou não fazer. Entretanto, além do deputado José Fernando, alguns usuários de blogs, orkut e youtube também são contrários à resolução que iguala as regras de publicidade na rede às de rádio e TV. O argumento é que as restrições atribuídas aos veículos audiovisuais se aplicam a estes por conta de se tratar de concessão pública, o que, para os usuários de Internet, não se aplica à rede.

Com esta resolução, foi proibida a divulgação de informações sobre os candidatos em qualquer ambiente da Internet, com exceção de páginas mantidas pelos próprios candidatos, com a terminação “can.br”. A resolução varreu da rede mundial de computadores páginas em blogs, sites e comunidades. O Orkut, por exemplo, determinou a retirada do ar de páginas de candidatos e fóruns com discussão de temais eleitorais.

Alguns sites viram esta decisão como censura. O IG, por exemplo, impetrou um mandado de segurança, opondo-se a esta legislação. O presidente do site, Caio Túlio Costa, à espera da discussão do TSE sobre o mandado, ironizou: “Não bastasse, a resolução do TSE também proíbe e-mails com mensagens de candidatos, telemarketing, mensagens por SMS e vídeos no You Tube. Ou seja, só falta que o TSE proíba que vizinhos conversem, que motoristas de táxi emitam opinião sobre candidatos, que os correios censurem cartas com opinião sobre candidatos”.

As provocações não intimidaram o TSE que, no dia seguinte às declarações de Caio Túlio, negou a liminar ao IG e manteve as restrições aos sites e blogs.

 

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