É proibido fumar

Projeto de lei prevê proibição de fumo em todos os locais fechados

Projeto de lei prevê proibição de fumo em todos os locais fechados

Lígia Grandin

Redação 06

O governador do Estado de São Paulo, José Serra, no dia 28 de agosto desse ano, desencadeou uma discussão na sociedade. A questão é que nesse dia ele assinou um projeto de lei que proíbe totalmente o fumo em lugares fechados e também extingue espaços como fumódromos, ou seja, o fumante só terá liberdade de fumar em casa ou ao ar livre.

O projeto de lei define que somente em situações onde o fumo é usado como parte de rituais religiosos a multa não será aplicada. Inclusive todos estabelecimentos comerciais deverão ter adesivos com números de telefones para a denúncia. O governador determina no projeto de lei que caso consumidores já previamente avisados não queiram concordar com a lei e insistirem em fumar em lugares fechados, como uma boate por exemplo, a polícia deverá se acionada.

Segundo Ricardo Dias, que afirma não ser fumante, esse projeto de lei vai contra a tolerância e a liberdade do cidadão. “Fuma quem quer, eu acredito que o fumódromo ou lugares exclusivos para fumantes sejam medidas democráticas e tolerantes, não podemos aceitar uma proibição indiscriminada, não estamos num governo ditatorial”. A problemática que gira em torno desse projeto de lei discute qual o limite de atuação que o governo pode ter, ou seja, sua intervenção na sociedade. Abrem-se discussões sobre livre arbítrio de cada um.

O professor de opinião pública da PUC-CAMPINAS, Wagner Geribelo, lembra que “é dever do governo legislar e administrar a nação”. Ele acredita que essa medida, se aprovada pela Assembléia legislativa, é totalmente válida. Ele reitera explicando que essa é uma ação democrática, pois concorda com um princípio básico da democracia, a decisão a favor da maioria. E como comprovam as estatísticas essa maioria é não fumante. Geribelo afirma que essa é uma medida tomada em cima de comprovações científicas: o cigarro faz mal, tanto para quem fuma quanto para aqueles que fumam passivamente. “O estado tem o dever de legitimar o direto daqueles que acabam sendo fumantes passivos”. 

 

Projeto de lei gera polêmica

Projeto de lei gera polêmica

 

 

Projeto de lei divide opiniões

Outra questão alvo de críticas é que a resolução não teria como objetivo principal a saúde da população e sim cortar gastos públicos com o tratamento de fumantes. Sobre essa questão o médico Spataco G. F de Almeida diz que essa é uma medida de proteção à saúde, do cidadão, pois de qualquer forma o que seria gasto com o tratamento de fumantes poderá ser revertido para outras áreas que precisam de investimento.

 Spataco faz parte da equipe que atua no P.S de Barão Geraldo no controle de ex-fumantes. Ele acredita que essa medida, por mais radical que seja vai inibir o tabagismo e estimular aqueles que querem parar.

Para Marlene dos Santos, que é fumante há mais de 15 anos, o projeto de lei é valido no quesito de proibição do fumo em ambientes fechados. “Me sinto mal em incomodar pessoas com meu vício, mas só entra em ambientes que o fumo é livre quem quer, sempre tem gente que senta em área de fumantes e ainda reclama, acho errado proibir os fumódromos, daí já é uma questão de liberdade”.      

O projeto de lei ainda está em processo de aprovação, será votado na Assembléia Legislativa em breve, segundo expectativas do próprio governador em declaração pública. 

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s