Lei antifumo não é respeitada em universidade

Universidade em Campinas repassará multa da lei-antifumo ao infrator que não respeitar a norma

Leonardo Cassano e R. Mikelli Lacis

Mesmo entrando em vigor a lei antifumo (Lei Estadual nº 13.541) no dia 7 de agosto de 2009 no Estado de São Paulo, que inclusive proíbe o fumo em qualquer estabelecimento de ensino – escolas, faculdades e universidades -, nem todos os fumantes estão respeitando a nova legislação. Ainda é comum encontrar alunos e funcionários fumando em escadas e corredores bem ao lado de quadros de aviso sobre a proibição.

Estudante fuma em local que pela nova lei é proibido, mesmo sendo ao ar livre.

Estudante fuma em local que pela nova lei é proibido, mesmo sendo ao ar livre.

A Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no dia 10 de setembro de 2009, disciplinou em seus três campi a proibição do consumo de cigarro, de acordo com O Jornal da PUC-Campinas de 14 a 27 de setembro. Através da Instrução Normativa nº 001/09, não é permitido fumar nas praças de alimentação e nos prédios dos campi. Caso nesses locais alguém infrinja essa norma, será de responsabilidade do infrator ressarcir a faculdade o valor da multa. No entanto, isso não tem intimidado aqueles que não conseguem ficar sem fumar.

Alguns alunos disseram que é difícil esperar até a saída da aula ou o momento do intervalo para poder fumar fora da universidade, e por isso acabam infringindo a norma. Outros afirmam que é permitido nos locais ao ar livre da universidade, contudo, de acordo com o portal do governo estadual na internet é proibido fumar em qualquer local do estabelecimento de ensino, ainda que haja corredores ao ar livre.

Ricarda, fumante, diz que tenta respeitar a lei, mas nem sempre consegue. Pedro Garcia, estudante da PUC-Campinas, que não fuma, afirma que a lei deveria ser mais flexível e específica dependendo da situação e ambiente. Já Naiara dos Santos, estudante, afirma que a lei deve ser rígida para inibir os fumantes nas universidades, pois, segundo ela, justificativas a parte, no final quem acaba sofrendo com o desrespeito são os não-fumantes e o respeito mútuo é o fundamento de uma sociedade democrática.

O telefone para denúncias, caso haja infração, é o 0800 771 3541. Na internet, o portal da lei antifumo é o www.leiantifumo.sp.gov.br onde podem ser encontradas mais informações.

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