Casamento sim, dinheiro não

Pacto antenupcial garante que bens sejam mantidos separados durante união 

Jéssica Momentel (jmomentel@hotmail.com)

Casais estão optando por realizar o pacto antenupcial com a preocupação de manter separados os bens conquistados antes do casamento. Isso porque o sonho de  casar está acontecendo depois que os jovens conquistam estabilidade financeira. Além disso, as uniões já não apresentam a mesma durabilidade de antes.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que o número de divórcios em 2009 manteve-se elevado se comparado com os últimos dez anos. Entre 1999 e 2009 o percentual de divórcios subiu de 25,6% para 37,9%, respectivamente. Os dados foram divulgados no final do ano passado.

 De acordo com o advogado Marx Engels Mourão Lourenço, o pacto é um contrato solene, feito através de uma escritura pública, em que o casal escolhe o regime de bem a vigorar no casamento.

 “O documento é promovido quando os noivos escolhem a comunhão de bens, a separação de bens ou a participação final nos aquestos”, diz. Porém, quando se opta pelo regime da comunhão parcial de bens não é necessário a lavratura do pacto antenupcial.

Por ser ainda um documento desconhecido por muitos casais, o advogado destaca que as pessoas que escolhem o pacto são, em sua maioria, aquelas que possuem filhos e bens de família.

Segundo ele, esta é uma forma eficaz para fazer da união aquilo que se quer em termos de segurança patrimonial e financeira. “Não só as pessoas que tenham bens, todos devem se casar com a real consciência dos aspectos jurídicos que envolvem a relação”, alerta Lourenço.

O pacto antenupcial deve ser feito por escritura pública, no Cartório de Notas e, posteriormente, levado ao Cartório de Registro Civil onde será promovido o casamento. Após a cerimônia, o documento deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis do primeiro domicílio do casal para produzir efeitos perante terceiro. O pacto, entretanto, só terá validade se o casamento ocorrer.

CASAMENTOS TARDIOS

Além do número de divórcios ter aumentado, o IBGE constatou que a quantidade de casamentos diminuiu e estão ocorrendo cada vez mais tarde. 

De acordo com o Instituto, as pessoas estão demorando mais para se casar. Em 2009, os homens solteiros que se casaram com mulheres solteiras, tinham idade média de 29 anos e as mulheres, 26 anos, ou seja, dois anos a mais que em 1999 para ambos os sexos. 

Na opinião da psicóloga Vânia Lima Claus, o motivo para o adiamento das uniões está relacionado ao amadurecimento. “Hoje, os jovens estão demorando mais para entrar na vida adulta. A adolescência se estendeu até os vinte e poucos anos para a maioria deles”, explica.

            Outra razão apontada pela especialista para os casamentos tardios é a exigência do mercado de trabalho. “Solicita-se cada vez mais mão-de-obra especializada. Tal situação demanda tempo e, por isso, faz com que os jovens adiem a entrada no mundo adulto”, afirma a psicóloga.

            Segundo Vânia, atualmente a prioridade é buscar construir uma base sólida para depois pensar na vida a dois. “Os jovens estão preocupados em estudar, trabalhar e estabelecer as metas para si próprios, para depois pensarem no casamento”, completa.

O IBGE aponta ainda que o total de uniões registrados em 2009 caiu 2,3% em relação ao ano anterior, quando foram realizadas cerca de 960 mil uniões entre a população de 15 anos ou mais.

Apesar das mudanças constatadas pelo Instituto, assuntos relacionados ao casamento ainda geram polêmica, principalmente, entre os mais novos. Por isso, veja a seguir um vídeo com o depoimento de três jovens sobre o que eles acham da união e se realizariam o pacto antenupcial.

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