Nova Lei do Estágio traz mais benefícios para os estudantes

Thaís Carvalho
Redação 03

O projeto de Lei 2419/07, do Senador Osmar Dias (PDT-PR), que regulamenta o estágio profissional, espera efetivação do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto foi aprovado no último mês de agosto e substituirá lei que está há 30 anos em vigor.

Apesar do estagiário não criar vínculo com a empresa, o projeto define o estágio como um “ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho”.

Além de estipular a carga horária de 20 a 30 horas semanais, oferecer bolsa-auxílio e vale-transporte, os estagiários terão 30 dias de férias remuneradas por ano. A empresa contratante também não poderá ter mais de um estagiário para cada cinco funcionários.

Para Franklin Valverde, Diretor do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo em entrevista exclusiva para o Redator Online, a carga horária que será limitada a seis horas diárias é um ganho para os estagiários, mas o tempo máximo de estágio que é de dois anos é um ponto negativo, “deveria ser de um, para dar oportunidade a outros estagiários” diz Valverde.

Além disso, Valverde acredita que a limitação de estagiários por funcionários reduzirá as vagas para os estagiários nas empresas que utilizam os estudantes como mão-de-obra. “Nessas empresas o que os estudantes fazem não é estágio, pois o verdadeiro estágio espera-se que haja um acompanhamento; o que há – em muitos casos – é uma forma de burlar a legislação e a sonegação de impostos e encargos”, afirma Valverde.